O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração de Antônio Francisco Neto (DEM). A sessão aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 23, e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Conforme a decisão, a chapa liderada por Neto, que tem como vice o médico Sebastião Faria, segue considerada como 'não eleita'. Cabe agora, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso a decisão não seja revertida, Volta Redonda deve passar por uma nova eleição para prefeito.

Através de suas redes sociais, Antônio Francisco Neto afirmou que irá validar a candidatura e a vitória nas urnas em Brasília. "Desde o início deste pleito, sabíamos a afirmamos que a decisão final seria tomada no Tribunal Superior Eleitoral. No TSE, as Jurisprudências (casos de outros prefeitos similares ao nosso já julgados) tiveram parecer favorável. No TRE, dois desembargadores que estudaram o caso a fundo votaram conosco. No TSE, com mais tempo, temos confiança de que a verdade vai prevalecer", diz a postagem. 

Vale lembrar que Neto está inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa, e tenta reverter a decisão de impugnação pela 131ª Zona Eleitoral de Volta Redonda. Na última sessão, o TRE indeferiu o registro por quatro votos a dois, porém a decisão não tirou o nome do ex-prefeito das urnas para as eleições de 2020, uma vez que ainda cabem recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão desta segunda-feira, a rejeição aos embargos ocorreu por seis votos a zero. 

O indeferimento do registro da candidatura do ex-prefeito acontece com base nas rejeições de suas contas enquanto presidente da Cehab-RJ, em 2005 e 2006, e também pela Câmara Municipal de Volta Redonda referente às suas contas nos exercícios de 2011 e 2013.