O PSB, PSOL e PT de Barra Mansa divulgaram nesta segunda-feira, dia 19, uma nota de repúdio aos comentários proferidos por dois vereadores do município durante sessão ordinária na Câmara Municipal. Segundo os partidos, houve falta de decoro e teor desrespeitoso e preconceituoso por parte dos parlamentares ao se referirem aos profissionais da educação, seus representantes sindicais e as religiões.

"Os comentários dos vereadores revelam uma total ignorância sobre as condições de trabalho e as demandas destes profissionais, além da intolerância, preconceito e discriminação religiosa, que se perpetuam até hoje, que minimiza e menospreza e destila preconceitos de várias ordens contra as religiões de matriz africana", diz trecho da nota que ainda afirma que, apoiado pela Câmara de vereadores, o Executivo Municipal vem, desde o primeiro mandato, "num processo gradativo de desvalorização dos profissionais e precarização da infraestrutura da Rede Pública de Ensino".

Segundo o documento, a desvalorização dos profissionais foi iniciada com a extinção da eleição dos diretores, passando pelo aumento da carga horária dos profissionais sem a correspondente remuneração, e culminando com o projeto de lei para retorno das aulas presenciais nas escolas sem a garantia de proteção aos profissionais, num momento de agravamento da pandemia, sem os suficientes recursos médicos/hospitalares e com o aumento dos casos de morte. 

Ainda de acordo com o grupo, em sessão realizada na última quarta-feira, dia 14 de abril, os vereadores Daniel Maciel e Eduardo Pimentel realizaram discursos de ódio, desrespeito, preconceito e imoralidade. 

"O papel constitucional do vereador é propor e aprovar leis que beneficiem a população, fiscalizar os atos do prefeito e secretários, e indicar obras/serviços públicos de interesse comum, não estando previstas em suas atribuições a função de ofensores públicos de categorias profissionais como a dos professores. Os membros do Sindicato estavam na porta da Câmara exercendo pacificamente a sua missão e dever de defender os interesses dos profissionais da educação, portanto estavam trabalhando legalmente na sua função constitucional. Repudiamos todo tipo de hostilização, perseguição, preconceito, discriminação, desrespeito, falta de decoro na tribuna, ou qualquer tipo de tentativa de opressão das manifestações e lutas dos trabalhadores que defendem a vida acima de tudo. Ficamos à disposição das vítimas de mais essa barbárie para cobrar e exigir providências para que esse episódio seja exemplarmente elucidado e que fatos como esse não se repitam em Barra Mansa", conclui a nota assinada pelos partidos PSB, PSOL e PT de Barra Mansa.

Entenda o caso

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Barra Mansa, realizada na última quarta-feira, dia 14 de abril, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei: o PL/32, que torna essencial as atividades educacionais e o PL/35, que prioriza profissionais de atividades essenciais nos planos municipais de imunização. Durante a sessão, um grupo de professores do Sepe (Sindicato dos Profissionais de Educação) protestava na porta da Câmara contra a aprovação do primeiro projeto. 

Em seu pronunciamento, o vereador Daniel Maciel chegou a chamar os manifestantes de "vagabundos". "Hoje, mais uma vez, veio essa cambada de vagabundo perturbar. Porque se tivesse em sala de aula não tinha risco. Nas escolas não tem aglomeração como eles estão fazendo lá fora. Mas é isso que eles gostam: baderna. Estão preocupados porque vão ter que trabalhar. Educação é essencial e tem que ser a primeira a abrir e a última a fechar", afirmou o vereador. Em seguida, em suas redes sociais, Daniel disse defender a educação e respeitar os professores. "É essencial que os professores ministrem as aulas para nossas crianças com a devida proteção. Devemos lutar pela educação e segurança dos profissionais, sabendo que os temas devem andar de mãos dadas. Não deixaremos fake news e baderneiros ficarem contando mentiras". 

Já o vereador Eduardo Pimentel afirmou que o sindicato, que estaria protestando de forma "nada pacífica", colocou no portão itens utilizados pela religião de matriz africana e que, no momento de fala na tribuna, usou de forma errônea a colocação. "Jamais teria um posicionamento intolerante, de nenhum segmento. Já foi feito um vídeo de desculpas e estou entrando com uma solicitação para que um representante da religião esteja indo a Câmara, fazer uso da tribuna, para levar conhecimento e esclarecimentos a população", explicou o parlamentar. 

O Partido Verde (PV) também se manifestou em defesa do vereador Eduardo Pimentel e disse ser regido pelos princípios fundamentados em seu estatuto e defender a diversidade, a integração cultural, étnica e social. "Lutamos para combater a desigualdade, como também todas as formas de preconceito e discriminação, seja ela racial, cultural, etária, religiosa ou de gênero. Essas pautas nos são muito caras. Infelizmente, ainda é constante em nossa sociedade muitos comportamentos equivocados. Estamos sujeitos a reproduzir alguma forma de preconceito, pois fomos construídos e criados em um país machista, homofóbico, racista e intolerante. O vereador Eduardo Pimentel (PV) reproduziu uma fala na tribuna da Câmara em que errou ao citar práticas de rituais de religião de matriz africana. Ele se arrepende dessa fala, já se desculpou publicamente e está disposto a aprender, e aberto ao dialogo", ressalta o PV em nota enviada ao jornal Ponto, afirmando repudiar toda prática e reproduções que perpetuem qualquer forma de preconceito. "O Vereador Eduardo Pimentel irá cumprir o seu mandato de acordo com os valores e princípios do Partido".