ois homens foram preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta sexta-feira, dia 27, transportando ilegalmente 245 pássaros silvestres. Ação aconteceu na rodovia Presidente Dutra (BR-116), no município de Piraí, interior do Rio.
Uma fiscalização de Combate aos Crimes Ambientais realizada pelo Grupo de Combate aos Crimes Ambientais (GECAM/PRF) resultou na apreensão de 245 aves silvestres, que teriam como destino uma feira livre, local onde seriam comercializadas. Nenhum dos pássaros possuíam anilhas e não foi apresentada a Guia de Trânsito Animal (GTA).
As aves estavam sendo transportadas no porta-malas de um automóvel de passeio, ocupado pelo motorista de 32 anos e por um passageiro de 29 anos que alegou ser o dono das aves. Ele informou ter pago a quantia de R$ 10 mil pela encomenda e o condutor relatou aos agentes que receberia o valor de R$ 500 reais para realizar o frete.
Segundo informações relatadas pelos ocupantes do veículo, as aves foram recebidas através de um terceiro indivíduo, não identificado, na cidade de Itamonte/MG, e seriam levadas até Nova Iguaçu/RJ, na Baixada Fluminense, para que fossem redistribuídas e expostas à venda em uma feira livre localizada no município de Duque de Caxias/RJ.
Dentre as aves apreendidas, havia 181 da espécie Saltator Similis “trinca-ferro”, sendo 43 filhotes do espécime, transportados sem qualquer tipo de cuidados para resguardar a vida dos animais. Também havia 21 aves da espécie “Sicalis Flaveola”, conhecida como canário-da-terra.
O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei 9.605/98, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização. Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente. A pena prevista para o crime é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.
As aves foram encaminhadas pelos agentes do IBAMA ao Centro de Triagem de Animais Silvestres(CETAS), no Rio de Janeiro. Os dois indivíduos foram presos e recolhidos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, na Cidade da Polícia/RJ. O veículo foi apreendido.
