Objetivo do colegiado é elaborar Programa Estadual de Redução da Fome.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (08/11), a Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Miséria. De acordo com a coordenadora do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), o aumento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar no estado motivou a instalação da frente. Segundo o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), Paulo Castro, o Rio de Janeiro é o estado da Região Sudeste com maior número de pessoas em situação de fome (2,7 milhões de cidadãos), sendo a maior parte delas mulheres, pessoas pretas, desempregadas ou sem garantia de emprego. Durante a reunião, foi apresentado o plano de trabalho da Frente, que prevê a elaboração de um Programa Estadual de Redução da Fome.
Renata Souza afirmou que o colegiado irá mapear a situação da fome no Rio de Janeiro para elaborar o programa. A parlamentar citou ainda que a Frente irá acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados ao tema, na Alerj. “Nosso plano prevê a criação de um grupo de trabalho composto por parlamentares da Assembleia Legislativa e movimentos sociais. Todas as ações da frente serão articuladas e permeadas pela participação popular”, explicou.
Já o professor Castro pontuou a necessidade de se articular ações voltadas para os mais necessitados. “A gente precisa discutir políticas públicas que possam ser geradoras de renda para essa população”, comentou o pesquisador.
A vice-coordenadora da frente, deputada Marina do MST (PT), recordou que aproximadamente 10% da população faminta do país se encontra no Rio de Janeiro. A parlamentar sugeriu investimentos na agroecologia como forma de combater essa situação. “É importante observarmos o combate à fome a partir do desenvolvimento da agroecologia e apoiarmos a agricultura familiar na construção de uma matriz tecnológica de produção. É preciso executar isso junto com o processo de distribuição de terra, que é a reforma agrária popular”, destacou a deputada.
Por sua vez, o deputado Val Ceasa (Patriota), que também integra a Frente, sugeriu que sejam implementadas políticas de assistência ao pequeno produtor. “O combate à fome tem que começar com a produção. O pequeno produtor tem que ser assistido pelo poder público, incentivando, cada vez mais, a produção e o escoamento da mercadoria. Temos que investir muito em hortas comunitárias trazendo técnicos agrícolas para acompanhar e dar assistência”, propôs o parlamentar.
Coordenadora dos comitês da organização não-governamental (ONG) Ação da Cidadania, Joelma Sousa defendeu que também sejam criados planos municipais de enfrentamento à fome, nas cidades fluminenses. “Temos a necessidade de cobrar dos municípios a implementação de um Plano de Combate à Fome com previsão orçamentária. Hoje, atuamos atendendo não apenas instituições, através da distribuição de alimentos e cestas básicas, mas também realizamos pesquisas em territórios para entender o cenário da fome no estado”, acrescentou Joelma.
Também compõem a Frente Parlamentar o deputado Yuri (PSol), secretário geral do colegiado; e a deputada Dani Balbi (PCdoB).
