A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (dia 17), a política nacional voltada para as mulheres e famílias que enfrentam a dolorosa perda de um bebê durante ou antes do parto.
O projeto, apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, visando garantir tratamento humanitário aos pais e familiares em momentos de perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Entre os direitos estabelecidos, está o de oferecer um leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal, uma iniciativa que o vereador Edson Quinto já havia proposto em sua atuação legislativa local.
Ao saber da aprovação, o vereador Edson Quinto (PL), comemorou a medida, especialmente por seu trabalho relacionado a um tema semelhante. “Apresentei projeto de lei, que prevê oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal”, disse o parlamentar.
No âmbito federal, o projeto assegura à mulher que perde o bebê antes do nascimento o direito de escolher um acompanhante durante o parto do natimorto, possibilita à família dar um nome ao bebê e garante o direito de sepultá-lo ou cremá-lo, mediante autorização da família. Os pais também serão informados sobre a causa da morte, e os hospitais devem proporcionar à família um espaço e tempo suficientes para se despedir do bebê.
A relatora da proposta na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), enfatizou que a medida é fundamental para apoiar as mulheres que passam por um grande trauma e ressaltou a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para atenderem de maneira humanizada nessas situações.
Edson Quinto ressaltou a importância dessas medidas, destacando que proporcionam dignidade e apoio às mulheres e famílias que enfrentam essa difícil situação. Ele afirmou que sua proposta municipal, semelhante à política nacional aprovada, visa oferecer suporte e conforto às famílias que passam por esse momento de luto. “É uma forma de humanização e de acolhimento em um momento muito delicado e de tristeza para essas mães, que sonharam e planejaram um desfecho muito diferente para a gravidez”.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado.
