Porto Real – O prefeito Alexandre Augustus Serfiotis decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 03 e 05 de março de 2025, em razão das celebrações de Carnaval. O Decreto Nº 3184, publicado no dia 18 de fevereiro de 2025, estabelece que o expediente da administração municipal será suspenso na segunda-feira de Carnaval (03/03) e na quarta-feira de Cinzas (05/03) até o meio-dia.
Serviços Essenciais Mantidos
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e limpeza pública. As unidades de urgência e emergência do Hospital Municipal continuarão funcionando normalmente durante todo o período. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde editará uma resolução para regulamentar o funcionamento das unidades de saúde da rede pública municipal.
Regime de Plantão Para Fiscais e Agentes Públicos
O decreto também prevê que servidores das áreas de Vigilância Sanitária, Fiscalização de Tributos, Postura Municipal, Ordem Pública e Secretaria de Obras atuarão em regime de plantão durante o feriado. Os titulares dessas pastas serão responsáveis por estabelecer escalas de trabalho para garantir o funcionamento adequado dos serviços indispensáveis.
Retorno das Atividades
A Prefeitura Municipal de Porto Real retomará suas atividades normais na quarta-feira, dia 05 de março, a partir das 12 horas. O decreto já está em vigor e foi publicado no Diário Oficial do Município, além de estar afixado no mural da Prefeitura.
Carnaval 2025 em Porto Real
O Carnaval é considerado a maior festa popular do Brasil e deve movimentar a cidade de Porto Real, trazendo turistas e fomentando a economia local. A decisão do ponto facultativo visa permitir que os servidores municipais possam aproveitar o feriado prolongado, sem comprometer os serviços essenciais à população.
Para mais informações sobre os serviços públicos durante o Carnaval, a Prefeitura de Porto Real disponibiliza seus canais oficiais de atendimento.
