Bares, restaurantes, lanchonetes, boates e estabelecimentos similares de Angra dos Reis terão horários restritos para comercialização durante o Carnaval, variando conforme o local.
A medida foi adotada pela Prefeitura de Angra para garantir a segurança, o sossego público e a ordem na cidade no período entre esta sexta-feira (28) e a quarta-feira de Cinzas, dia 5 de março.
No Centro, o funcionamento fica restrito das 2h30 às 6h; no Frade, Monsuaba, Verolme e Parque Mambucaba, de 1h30 às 6h; na Vila Histórica, de 1h às 6h; na Vila do Abraão, das 2h às 6h; e no Provetá, de meia-noite às 6h.
A restrição não se aplica aos bares localizados dentro de hotéis, pousadas e flats, que poderão funcionar normalmente. O decreto da Prefeitura que estabelece as regras é o de nº 13.995, publicado no Boletim Oficial.
Com a restrição, a Prefeitura busca também reduzir ocorrências de violência, poluição sonora e outras infrações, garantindo um Carnaval mais tranquilo para moradores e turistas.
Os estabelecimentos que desrespeitarem a determinação estarão sujeitos a sanções que incluem advertência, multa, suspensão das atividades por 30 dias e, em casos de reincidência, até a cassação da licença de funcionamento. A fiscalização será realizada pela Secretaria de Segurança Pública, com apoio de outros órgãos municipais. A venda de qualquer tipo de bebida em recipientes de vidro continua restrita, assim como nos eventos de final de ano.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), pelos telefones (24) 3365-3254 ou 153 (ligações dentro do município)
