A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ realizaram, na quarta-feira (30/10), uma operação integrada de fiscalização em Angra dos Reis. No total, foram encontradas mais de duas toneladas de sabão em pó com indícios de falsificação, além de mais de 365 quilos de alimentos vencidos, mal armazenados ou sem etiqueta de identificação como carnes, lasanhas semi-prontas e massas para pastel.
As inspeções aconteceram simultaneamente em cinco supermercados, uma distribuidora e um posto de combustíveis, em uma força-tarefa das equipes para retirar de circulação produtos impróprios para o consumo. Os alimentos foram descartados pelos agentes, e as caixas de sabão em pó foram apreendidas para envio à perícia. Os sete estabelecimentos foram autuados e têm 15 dias para a defesa. No caso do posto de combustíveis, a autuação foi por ausência de preços em produtos expostos à venda.
Segundo o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, esse tipo de operação é extremamente necessária para preservar a saúde e a vida do consumidor. “Consta no CDC o direito do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Produtos impróprios para consumo como sabão em pó com indícios de falsificação e até alimentos vencidos estão enquadrados nessas características de periculosidade. Por esse motivo, operações para retirada desses produtos do mercado são extremamente importantes no combate a irregularidades que afetam diretamente a saúde do consumidor” – informou Barboza.
As fiscalizações acontecem a partir de denúncias enviadas tanto ao Procon-RJ quanto ao programa de atendimento à população da Secretaria, o Fala Consumidor, que funciona 24 horas por telefone, email e Whatsapp. As operações são orientadas pelo programa Educa Consumidor, da SEDCON, que realiza diversas ações educativas e vistorias no comércio e nos serviços do estado do Rio de Janeiro para impedir práticas irregulares nos estabelecimentos e garantir o cumprimento das leis de defesa dos consumidores.
“As ações conjuntas entre o Procon e a Sedcon são fundamentais para assegurar os direitos dos consumidores. Já conseguimos retirar de circulação só neste ano, mais de 100 toneladas de produtos impróprios para consumo e falsificados. Através da Rota do Consumo, um programa integrado de inteligência entre a Defesa do Consumidor e os órgãos de segurança, podemos mapear a entrada e a fabricação de produtos falsificados no estado, desde as fronteiras até a chegada a estabelecimentos que infringem as leis vendendo esse tipo de mercadoria” – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
