A Prefeitura de Barra Mansa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Finanças e Ordem Pública, promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 17, a entrega de alvarás de funcionamento a feirantes do município. Ao todo, foram disponibilizados 20 documentos. Estiveram presentes os secretários de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu; de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira; e de Desenvolvimento Rural, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza.
Um dos beneficiados foi Carlos Alberto de Souza, morador do bairro Bom Pastor. Ele trabalha há mais de 30 anos com pescado e participa atualmente das Feiras do Centro, do Ano Bom e da Vila Nova. “Quando ficamos regularizados ficamos mais tranquilos. Eu já trabalho com feira há muito tempo e sempre quis ter o alvará”.
A moradora Vanderleia Aparecida de Carvalho, do bairro Vista Alegre, trabalha com produtos variados – salgados, linguiça artesanal e roupas para animais de estimação – e os expõe de acordo com a demanda do local. “Já tive salão de beleza e decidi fechar depois que ganhei minha filha. Hoje prefiro trabalhar com alimentação porque tenho uma liberdade maior. A regularização é importante pra eu garantir minha renda”, contou.
O secretário de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu, ressaltou a importância dos feirantes estarem em dia com a lei. “Hoje nossos feirantes estão sendo devidamente cadastrados e regularizados. Estamos buscando também escutá-los para saber suas demandas e saber onde podemos auxiliar e melhorar o funcionamento das feiras. Agora que todos estão com o alvará nós poderemos trazer um padrão para a feira, além de fiscalizar e apoiar”.
O secretário de Finanças, Leonardo Ramos, informou que, ao estar em dia com seus pagamentos, o feirante pode exercer suas funções dentro do que preconiza a lei, podendo trabalhar de forma digna e gerando renda para o seu lar. Após a regularização, ele tem o dever de manter todos os itens que estão enquadrados na lei, como, por exemplo, a metragem determinada.
“É importante que alavanquemos a economia local. Nós do poder público entendemos que os feirantes são muito importantes na composição e equilíbrio econômico da nossa cidade”, acrescentou Leonardo.
CADASTRO
O feirante interessado em se regularizar junto à Prefeitura deve procurar a Secretaria Municipal de Ordem Pública, no Parque da Cidade, onde seu caso será avaliado. Caso esteja apto, ele será encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, no bairro São Luiz, onde é emitido o parecer. Em seguida, ele segue para a Secretaria de Finanças, na sede da Prefeitura, onde ocorre o licenciamento e as devidas taxas. Caso esteja tudo certo, a documentação é liberada em até 10 dias.
O alvará tem validade indeterminada, desde que não haja modificação. Caso o feirante mude o segmento dos produtos expostos, é necessário abrir uma nova solicitação junto à Prefeitura.
CALENDÁRIO
Atualmente o município conta com feiras em cinco bairros: Centro – Jardim das Preguiças (quartas-feiras); Saudade (quintas-feiras); Boa Sorte (sextas-feiras); Ano Bom (sábados); Vila Nova (domingos). Os horários são das 7h às 13h.
