O Ministério Público fluminense requer que a Justiça determine que o HURB realize imediatamente o reembolso dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram pacotes turísticos até a entrada em vigor da medida provisória nº 948/20, de 08 de abril de 2020.
Estado RJ
As regras para a realização do concurso de 2023 para ingresso de 2.000 novos soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro estão definidas. Conforme consta no edital, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira (26/5), as inscrições estarão abertas de 14 de junho a […]
Serão leiloados veículos de passeio, de duas rodas, van, semirreboque e caminhão, classificados como conservados/documentáveis que foram recolhidos pela PRF/RJ. A notificação, o edital e o anexo I desse leilão estão publicados e disponíveis no site da PRF https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro/2023. As fotos e descrições dos bens a serem leiloados estarão disponíveis no […]
Órgãos públicos e empresas privadas terão que divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet – em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via. É o que determina a Lei 10.021/23, de autoria do ex-deputado Thiago Pampolha, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no […]
A produção industrial continua avançando no Estado do Rio de Janeiro. É o que mostra a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, a indústria do Rio de Janeiro cresceu 6,1% no primeiro trimestre de 2023, na […]
O Procon-RJ fará, na segunda-feira (22/5), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à […]
Para agilizar e dar mais comodidade ao cidadão, o Detran.RJ está oferecendo atendimento sem necessidade de agendamento em 46 unidades. São 28 unidades para serviços de identificação civil, sem a exigência de agendamento prévio. Além disso, o usuário também pode realizar os serviços de habilitação em 18 postos, sem ter […]
Proposta de autoria do deputado Rosenverg Reis permite que proprietários não percam a garantia do automóvel ao escolherem uma oficina particular para realizar o serviço A Alerj aprovou, nesta terça-feira (16/05), em segunda discussão, o projeto de lei 3795-A/2018, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza proprietários a […]
O Governo do Estado está autorizado a criar abrigos para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, lactantes ou em estado de puerpério que se encontram em situação de rua. É o que estabelece a Lei nº 10.014/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro […]
Incluído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Portela”, a ser comemorado anualmente em 11 de abril. A determinação é da Lei nº 10.013/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta […]
