Órgãos públicos e empresas privadas terão que divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet – em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via. É o que determina a Lei 10.021/23, de autoria do ex-deputado Thiago Pampolha, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no […]
Estado RJ
A produção industrial continua avançando no Estado do Rio de Janeiro. É o que mostra a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, a indústria do Rio de Janeiro cresceu 6,1% no primeiro trimestre de 2023, na […]
O Procon-RJ fará, na segunda-feira (22/5), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à […]
Para agilizar e dar mais comodidade ao cidadão, o Detran.RJ está oferecendo atendimento sem necessidade de agendamento em 46 unidades. São 28 unidades para serviços de identificação civil, sem a exigência de agendamento prévio. Além disso, o usuário também pode realizar os serviços de habilitação em 18 postos, sem ter […]
Proposta de autoria do deputado Rosenverg Reis permite que proprietários não percam a garantia do automóvel ao escolherem uma oficina particular para realizar o serviço A Alerj aprovou, nesta terça-feira (16/05), em segunda discussão, o projeto de lei 3795-A/2018, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que autoriza proprietários a […]
O Governo do Estado está autorizado a criar abrigos para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, lactantes ou em estado de puerpério que se encontram em situação de rua. É o que estabelece a Lei nº 10.014/23, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro […]
Incluído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Portela”, a ser comemorado anualmente em 11 de abril. A determinação é da Lei nº 10.013/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta […]
Neste sábado, 13, policiais rodoviários federais recuperaram uma carga de óleo lubrificante e similares avaliada em quase 800 mil reais no Rio de Janeiro/RJ. Um homem teria ameaçado o motorista do caminhão, e após ordem de parada pelos policiais, empreendeu fuga. Em fiscalização na BR-040, a equipe teve a sua […]
Foi publicada, na última quarta-feira (10/05), em edição extra do Diário Oficial, a Lei 10.012/23, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PL), que cria o Programa de Informação sobre a Política de Combate à Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho no Rio de Janeiro. Agora, o Estado passa […]
O deputado estadual Tande Vieira (PP) protocolou, nesta quarta-feira (10/05), na ALERJ, o projeto de lei 984/2023, que prevê penalização de atletas condenados por fraudes em apostas esportivas no Estado do Rio de Janeiro. Segundo a proposta, os atletas condenados ficarão proibidos de participar de qualquer competição ou evento esportivo até […]
